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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.381/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2010 e 28/08/2023. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 133/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 3

    Página 105 do DOU de 01/08/2023 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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