Processo minerário

867.393/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 91/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.60/2026 - R$ 114,68

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2. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4127/2018

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3. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4127/2018 -Área reduzida de 334,43ha para 11,90ha

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 51

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