Processo minerário

867.584/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano

     NEUDIO CAVALHEIRO - DOM AQUINO/MT, SÃO PEDRO DA CIPA/MT - Guia n° 181/2026 - Substância(s): Areia/Cascalho e Diamante - Volume(s): 48.000/8.000 e 3.000 toneladas ano/toneladas ano e ct/ano

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,68 ha para 25,70 ha-Areia , Cascalho e Diamante-Dom Aquino/São Pedro da Cipa/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 328/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48041/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°38522/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21336/2025-DIFIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21336/2025-DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)