Processo minerário

866.633/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 374/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TANGARÁ DA SERRA/MT

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   • Portaria de Lavra
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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20566/2025-DIOUT

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3. 19/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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4. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

     Aprova a alteração da guia de utilização Nº 123/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MT, ampliando a quantidade máxima a ser extraída e comercializada de 50.000 para 150.000 t/ano de rocha basáltica.

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5. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9724/2022 - Vencimento em 15/12/2025

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6. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)

   • Alvará de Pesquisa
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7. 02/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 241

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10. 14/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 121

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11. 07/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 47

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