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Processo minerário

867.586/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    despacho publicado no DOU de 01/06/2022 | Número 103 | Página 416 | Relação — página do DOU de 15/06/2022

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.719, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/09/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/05/2026 — Seção 1

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