Processo minerário

870.619/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 674/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1702/2022 - R$ 9.985,16

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3. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.996/2022 - R$ 4.623,04

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 341/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51)

     Publicado no DOU de 22/03/2022.

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 15/06/2022 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.825/2022 - R$ 8.939,88

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7. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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8. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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9. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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10. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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11. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 106

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12. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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13. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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14. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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