Processo minerário

868.010/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26746/2023/SEOUT-MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/10/2027

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2. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 54

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3. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 87

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4. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

     Publicado no DOU de 02/12/2015 - Seção 3 - página 151

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6. 10/12/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 165/2015

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7. 02/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 154/2015

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8. 14/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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11. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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16. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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17. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/11/2011 Seção 1

    Página 58 do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

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20. 15/08/2011 Seção 1

    Página 136 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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