Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.235/2010-MAC ENGENHARIA LTDA -Alvará N°303/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.263/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°134/11
868.367/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°132/11
868.382/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-AI N°135/11
868.394/2007-JOSÉ DOMINGOS LOT-AI N°136/11
868.050/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-AI N°137/11
868.151/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°138/11
868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°139/11
868.222/2008-JOSELY GONÇALEZ VARGAS-AI N°133/11
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.241/2009-MINERADORA EVA LTDA
868.455/2009-MINERADORA EVA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°936/11
868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°936/11
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 110/11 e 111/11
860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 112/11 e 113/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11
868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°938/11
868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°936/11
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-
OF. N°904/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME
868.121/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS
868.156/2011-FRUTUOSO NANTES DE MATOS
RELAÇÃO Nº 78/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11
Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11
RELAÇÃO Nº 79/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 15/12/2008 (03 multas)
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- AI N°203/08 - 204/08 - 205/08 - 209/09
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.010/2007
- 868.235/2010
- 868.263/2007
- 868.367/2007
- 868.382/2007
- 868.394/2007
- 868.050/2008
- 868.151/2008
- 868.154/2008
- 868.222/2008
- 868.241/2009
- 868.455/2009
- 868.161/1999
- 868.162/1999
- 860.501/1979
- 860.502/1979
- 868.078/1996
- 868.079/1996
- 868.060/1998
- 868.195/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2011, p. 52