Processo minerário

868.011/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

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2. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 197/17

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°77/2017

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4. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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5. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°69/15

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