Processo minerário

868.023/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.107/2018 - R$ 7.616,86

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°403/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°403/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°393/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)