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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.023/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2023 e 07/10/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 3.581, de 18 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 7027582)

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