Processo minerário

868.013/1999

44 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 01/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 21/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2011 Seção 1

   Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/03/2012 Seção 1

    Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 15/05/2012 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/05/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/05/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 15/07/2013 Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 23/07/2013 Seção 1

    Página do DOU de 23/07/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 12/11/2013 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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16. 13/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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17. 09/04/2014 Seção 1

    Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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18. 09/04/2014 Seção 1

    Alvará N°6686/12 — página do DOU de 09/04/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 15/07/2014 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 15/07/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 22/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 08/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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22. 05/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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23. 11/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 09/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/03/2016

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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26. 27/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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27. 24/05/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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28. 13/11/2017 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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29. 28/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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30. 25/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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31. 15/02/2019 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 15/02/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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32. 05/08/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 05/08/2019

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    • Registro de Licença

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33. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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34. 07/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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35. 03/02/2021 Seção 1

    Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021

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36. 03/08/2021 Seção 1

    Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

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    • Relatório Final de Pesquisa

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37. 03/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 03/12/2021 — Seção 1

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38. 30/08/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2022

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39. 14/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

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40. 06/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023

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41. 08/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/02/2023

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    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 10/11/2023 Seção 1

    Portaria, deverão ser suportadas pelos seguintes contratos: — página do DOU de 10/11/2023

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    • Registro de Licença

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43. 07/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2024 — Seção 1

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44. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 26/05/2026 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
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