Processo minerário

868.013/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48025/2026/SERFIS-MS/ANM

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26827/2026/SERFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40351/2024/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38886/2023/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 222

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 226

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 190

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 164

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 31/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 28/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 13/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 27/12/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 133

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 22/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 204

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 12/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 15/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 127

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 04/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
45. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)