Processo minerário

868.047/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2011 e 14/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 30/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 08/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2012 Seção 1

   EDITAL N° 003/2009 - Publicado DOU de 11/02/2009 — página do DOU de 20/04/2012

   • Concessão de Lavra

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5. 11/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/09/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 23/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 05/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 14/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 629, DE 10 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 14/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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