Processo minerário

868.902/1996

20 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 05/12/2023.

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06/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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30/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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09/09/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015
- Concessão de Lavra
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 17/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 05/08/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/04/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/04/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/12/2021 Seção 1

Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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