Processo minerário

868.048/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2020 e 06/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2022 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 473, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 18/08/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 149960/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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4. 14/08/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, como — página do DOU de 14/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 06/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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