Processo minerário
868.045/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2020 e 06/09/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7234/2022
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- Seção 1
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 189/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
7234/2022
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 72
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