Processo minerário

868.070/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2020 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 09/09/2021 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 3175. — página do DOU de 09/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 25/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021

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5. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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6. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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