Processo minerário
868.098/2019
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020
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Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
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Alvará de Pesquisa nº 3175. — página do DOU de 09/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025
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