Processo minerário

868.077/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26472/2024/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CNPJ 42.354.972/0001-24- Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 31/03/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/03/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18008/2021/SEFAM-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 193

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)