Processo minerário

868.082/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.115/2018 - R$ 395,61

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°350/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 186/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°350/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)