Processo minerário

868.077/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/09/2015 Seção 3

   Página 109 do DOU de 14/09/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/06/2015 Seção 1

   Página 87 do DOU de 01/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 36/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

     8982/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)