Processo minerário

868.089/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 391/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 06/05/2026

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5075/2023/SEOUT-MS/ANM

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