Processo minerário
868.060/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2020 e 17/02/2023. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 102
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