Processo minerário

868.097/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/11/2019 e 09/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2020 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA No 61, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. — página do DOU de 18/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

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4. 09/09/2021 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 3175. — página do DOU de 09/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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