Processo minerário

868.100/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 603/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.52/2025 - R$ 12.191,59

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1821/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 695/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10795/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/12/2021 Seção 1

   ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)