Processo minerário

868.239/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 2256/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2256/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 695/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     10787/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)