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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.104/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2024 e 24/11/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 947/2025 -ANM/MS - Vencimento: 20/07/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS

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  2. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°39920/2024/SEOUT-MS/ANM

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