Processo minerário
868.176/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2026 e 21/07/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
5499/2026
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- Seção 1
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 123/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19021/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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