Processo minerário

868.176/2025

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2026 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1

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3. 07/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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4. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 21/07/2026 — Seção 1

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