Processo minerário

868.117/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°139/2016

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°139/2016

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4. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1464/14

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