Processo minerário

868.120/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 26/07/2016 Seção 3

   Página 90 do DOU de 26/07/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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4. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1743/DNPM/MS-2015

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6. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1596/15

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7. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/08/2015 Seção 1

   Página 147 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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