Processo minerário

868.149/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-02- Alvará n°10087/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10087/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)