Processo minerário

868.251/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/03/2023 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 629, DE 10 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 14/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2023 Seção 1

   AVISO — página do DOU de 11/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 18/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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