Processo minerário

868.251/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39361/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°10091/2023Área reduzida de 552,67 para 549,70

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3. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10091/2023

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4. 11/08/2023 Seção 1

   ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

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5. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5568/2023/SEOUT-MS/ANM

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