Processo minerário

868.153/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2012 e 08/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/05/2019 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6991/2001 - Vencimento em 17/10/2019 — página do DOU de 08/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/06/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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