DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.067/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN -Alvará N°6518/2017

868.350/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -Alvará N°769/2017

868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA -Alvará N°3729/2017

868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA -Alvará N°6089/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN-AI N°991/2020/GER - MS/SEREM - MS

868.350/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°1135/2020/GER - MS/SEREM - MS

868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-AI N°1160/2020/GER - MS/SEREM - MS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN - AI N°424/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°56/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°57/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°62/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°55/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°59/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°759/DNPM/MS-2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°1043/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS- AI N°1102/2020/GER - MS/SEFAM - MS e 1103/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°64/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°67/2020/SEFAM - MS/GER - MS e 68/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.059/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-Registro de Licença N° 27/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/12/2026

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente