Processo minerário

868.159/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1039/2025-GERÊNCIA /ANM- MS - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): JARDIM/MS

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 46603/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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