Processo minerário

868.165/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.39/2021 - R$ 845,31

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2. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1322/DNPM/MS-2016

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°916/2016

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