Processo minerário

868.174/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2020 e 28/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/11/2022 Seção 1

   PORTARIA SE/GSI-PR Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 25/11/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Alvará n°5678/2021 — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 14/08/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, como — página do DOU de 14/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 28/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 28/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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