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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.176/2019

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2020 e 09/09/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Conselho de Defesa Nacional, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 28/08/2024, Relação n° 90/2024, Seção 1, pág. 63- onde se lê: " ...Alvará n° 1405/2023", leia-se: "...Alvará n° 1375/2023."

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1405/2023

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  3. Seção 1

    ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      1375/2023

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  5. Seção 1

    ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 53

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