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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.180/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2023 e 04/11/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      10103/2022

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