Processo minerário

868.204/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45591/2026/SERFIS-MS/ANM

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4393/2024/SEOUT-MS/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO FORTALEZA LTDA- CPF ou CNPJ 01.829.378/0001- 65- Alvará n°10106/2022

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4. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10106/2022

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