Processo minerário

868.022/2019

2 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2019 e 03/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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