Processo minerário

868.183/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38859/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1011/2025

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3. 13/01/2025 Seção 1

   ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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4. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 44349/2024/DIGTM/ANM

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5. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°58437/2022/SEOUT-MS/ANM

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