Processo minerário

868.184/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2023 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 02/01/2023

   • Concessão de Lavra

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2. 05/11/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/11/2024

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 31 — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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