Processo minerário

868.188/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 82/16

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°115/2016

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2. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.134.249/0001-64- Alvará n°1.165/2014

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3. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 12/2014-MS

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4. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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