Processo minerário

868.306/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°111/2016

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°111/2016

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4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 44/15

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7. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°13463/2013

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8. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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