Processo minerário

868.190/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17570/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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3. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°5201/2021

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4. 29/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5201/2021

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6. 02/07/2021 Seção 1

   ATOS DE 1º DE JULHO DE 2021

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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