Processo minerário

868.203/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4276/2022

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2. 29/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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3. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 334/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4276/2022

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4. 02/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2022

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5. 02/05/2022 Seção 1

   Página 8 do DOU de 02/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9839/2021/SEREM-MS/ANM

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