Processo minerário

868.207/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°1131/2018 - Corumbá/MS./

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2. 19/03/2024 Seção 1

   ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024

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3. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1131/2018

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4. 19/12/2017 Seção 1

   Página 6 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1272/DNPM/MS-2016

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6. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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8. 31/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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