Processo minerário

868.229/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/06/2016 e 14/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 09/05/2017 Seção 1

   REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 09/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 19/02/2018

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5. 18/06/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/09/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 829, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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