Processo minerário

868.251/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   Relação nº 297/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

     48423.868251/2011-19

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6145//2015

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4. 13/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 03/10/2019

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6. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 100

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7. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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8. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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9. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/02/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 03/05/2013 Seção 1

    ATOS DE 2 DE MAIO DE 2013

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14. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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15. 30/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 146

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