Processo minerário

868.251/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2011 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 14/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 08/10/2013 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 08/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 08/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 17/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 17/04/2018

   • Registro de Extração

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7. 26/07/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 28/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/01/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 391, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 12/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 13/01/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 5-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 27/01/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 27/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 10/06/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 14/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1

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